Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações

Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília, líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento que tem presença prevista de mais de 6 mil pessoas procedentes de todas as regiões brasileiras. Eles devem conversar com Lula e com outras autoridades sobre a necessidade de celeridade na demarcação de terras indígenas no país. 

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o militante e pesquisador Kleber Karipuna confirmou que há um diálogo com o governo para receber Lula durante a semana. 

“Para que a gente possa ouvir o que podemos esperar do governo ainda neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena”.

As lideranças têm esperança também que o governo anuncie novidades, principalmente com relação a demarcações e ações de proteção às comunidades em todo o país.  Karipuna explica que, antes da COP30 do ano passado, foi apresentado um documento para o governo federal com embasamentos técnico, jurídico e administrativo de 107 terras indígenas que estariam aptas a serem regularizadas.

A liderança indígena entende que o Brasil tem que assumir o compromisso em 58 milhões de hectares para os próximos 5 anos, seja na posse de terra ou na proteção territorial.  Karipuna pondera que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” de 20 terras homologadas.

“Mas não é o suficiente diante do passivo histórico que nós temos”, afirmou o coordenador da Apib. 

Violência

A liderança indígena Luana Kayngang, que é coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), afirmou que a violência contra as mulheres indígenas assusta as comunidades.

“Não tem sido tão fácil esse cenário que a gente vem vivenciando”, afirmou. Isso ocorre, segundo Luana, porque as mulheres estão mais vulneráveis em ataques externos às aldeias. 

Coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste e Minas Gerais do Espírito Santo, Paulo Tupinambá disse que todas as delegações viabilizaram transporte a Brasília por conta própria, sem recursos públicos de qualquer ordem.

Marchas 

Durante a semana, estão programadas pelo menos duas marchas dos indígenas do acampamento até a Praça dos Três Poderes a partir do Acampamento Terra Livre, que foi montado no Eixo Monumental (avenida que separa a Asa Sul e a Asa Norte).

A primeira marcha será nesta terça-feira (7), a partir das 9h. Eles devem encontrar representantes do governo e parlamentares, entre eles a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).  

Kleber Karipuna acrescenta que o protesto dos indígenas tem como finalidade colaborar com o próprio governo federal para avançar com as pautas.

“Nós precisamos, ainda neste ano, alguns avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões”, diz.

A segunda marcha será na quinta-feira (9), às 14h. Com o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a APIB defende que, até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Nova política

Em nota à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas lembrou que a instalação da pasta, em 2023, fez com que indígenas ocupassem cargos estratégicos  e decisórios.  "A criação do MPI foi uma ruptura da visão tutelar que há décadas orientou a política indigenista".

Segundo a nota, as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros foram tomadas por pessoas que entenderam as demandas e os desafios. "As ações do MPI nos últimos três anos foram relevantes para recuperar direitos e políticas desmanteladas na década anterior à atual gestão".

Segundo pondera o governo, uma das principais ações foi a garantia dos povos com a homologação de 20 territórios indígenas, o que somou 2,2 milhões de hectares.