Depois da COP17, Brasil é cobrado a efetivar metas de restauração

A meta do governo brasileiro de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030 foi elogiada pelas Nações Unidas e por organizações da sociedade civil.

A promessa, no entanto, vem acompanhada de cobranças para que ela seja tirada do papel e solucione os problemas enfrentados pelo país.

A especialista em sistemas alimentares da WWF Global, Luiza Soares, chamou a meta brasileira de "ambiciosa", mas que ela precisa ser traduzida em resultados concretos.

"Implementar esses objetivos requer uma abordagem integrada no uso da terra, que significa colocar ao mesmo lado a conservação e a restauração dos ecossistemas, a recuperação da produtividade de áreas degradadas, o manejo sustentável do solo e a transformação dos sistemas alimentares agrícolas", diz.

"Pessoas que vivem e dependem dessas terras devem ser incluídos de maneira significativa, especialmente nos lugares onde a degradação afeta diretamente a segurança alimentar e hídrica, os meios de subsistência e a natureza", complementa.

O conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), Pedro Sena, disse que a sociedade deve acompanhar e fiscalizar o compromisso assumido pelo país durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbatar, capital da Mongólia, nas últimas duas semanas.

"A partir de agora, nosso foco deve ser monitorar a situação de perto, para que possamos avaliar e entender, ano a ano, como estamos evoluindo em relação aos nossos compromissos de conservação do solo", avalia.

O especialista do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli, afirma que a meta foi apresentada com 11 anos de atraso e que, agora, o momento é de acelerar o trabalho. 

"O Brasil, precisa fortalecer a estrutura administrativa e orçamentária para tirar essa meta do papel. Para isso, a proposta do Instituto Escolhas é a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento e quadro funcional adequado à missão", analisa.

Compromisso em números

A restauração prometida pelo Brasil faz parte das metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), um compromisso voluntário estabelecido por mais de 130 países que fazem parte da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Para chegar ao número de 163 mil km², estão previstas iniciativas para recuperar a vegetação nativa, investimento em sistemas agroflorestais, além de ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.

Para cumprir as metas LDN, os países precisam aumentar ou manter a quantidade de terras saudáveis e produtivas em seu território.

O Brasil usa como referência o ano de 2020, quando detinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Ou seja, para cumprir o compromisso de neutralidade, precisa chegar em 2030 com, pelo menos, o mesmo número.

Também estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Assim, o número oficial das metas LDN é de 3,67 milhões de km², por incluir tanto a área de restauração quanto à de conservação.

Caatinga em destaque

O Consórcio Nordeste, que reúne os nove governos da região, foi à COP17 para apresentar projetos de restauração da Caatinga e tentar ampliar os investimentos no semiárido. O grupo assinou um memorando de entendimento com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) para dar maior visibilidade ao bioma.

Por meio dele, a expectativa é que haja mais cooperação técnica, acesso a metodologias e instrumentos globais de neutralidade da degradação da terra e que o Nordeste seja incluído em novas redes mundiais de regiões secas.

O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, vê o documento como um passo importante para aumentar o protagonismo da região.

"Estamos confiantes de que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. Com isso, colaborar com o mundo para reduzir emissão de carbono e degradação da terra", disse Gabas.

A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, destacou o papel que o Brasil vem desempenhando em construir soluções para os problemas da terra.

"O Nordeste é um território fundamental para fortalecer uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática. Estamos muito satisfeitos com a formalização dessa cooperação", disse Meza.

*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.