Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras

Brasil e Alemanha assinaram nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes.

O ato foi firmado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal do país europeu, Friedrich Merz.

O acordo, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, estabelece as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Os minerais críticos são elementos essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.

O Brasil está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. O assunto foi mencionado por Lula em declaração a jornalistas após o encontro bilateral com Merz. O presidente brasileiro enfatizou a necessidade de que a exploração dos minerais não seja apenas a venda da matéria-prima.

"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou.

Pelo acordo de cooperação, também citado por Merz na declaração à imprensa, Brasil e Alemanha prometem expandir ainda mais a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como terras raras e outros metais e minerais.

Ambos os países reconhecem a importância estratégica das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para aumentar o valor agregado ao longo das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais internas.

Entre os compromissos firmados, está o apoio à inovação, em particular por pequenas e médias empresas em ambos os países, início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos, intercâmbio de cientistas, pessoal técnico de pós-graduação. Um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países deverá ser elaborado ainda em 2026, prevê o acordo.

Outros acordos

Além do acordo de cooperação sobre minerais críticos, Brasil e Alemanha adotaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula ao país europeu.

Entre eles, está um acordo de cooperação para fortalecer o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais. Outro acordo trata sobre cooperação na área de inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais.

Também foi firmada uma carta de intenções em que o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O objetivo será financiar projetos, estudos e iniciativas voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Do lado alemão, o banco de desenvolvimento do país, o KfW, deverá aportar cerca de 500 milhões de euros no fundo.

Os dois governos também assinaram documentos de cooperação nas áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas, economia circular, entre outros.

Em sua segunda viagem oficial à Alemanha no atual mandato, Lula foi recebido com honras militares em Hannover, para se reunir com Merz. O Brasil é um dos poucos países com quem a Alemanha tem um acordo de parceria estratégica, considerado o mais alto grau de relação diplomática entre países.

"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", disse o chanceler alemão na declaração à imprensa.

Além do encontro bilateral, Lula discursou na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe, que este ano destaca o Brasil. Ele também participou de um encontro com empresários brasileiros e alemães, em que enfatizou as oportunidades no setor de biocombustíveis.