Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avalia que o Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado (11), em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos aos povos originários no país.

“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, afirmou.

O evento teve a participação de mais de sete mil indígenas de todas as regiões. Em entrevista à Agência Brasil, ele avalia que o eixo principal de cobranças é a necessidade de acelerar as demarcações de territórios.

Ameaças

“Durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional é de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado”, disse. 

Ele voltou a manifestar repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48) e que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A proposta  já foi aprovada no Senado para ser incluída na Constituição. O tema aguarda análise da Câmara. Outra ameaça é o projeto de lei 6050, que tramita no Senado. “Tem o objetivo único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”, afirmou Tuxá.

Frustração

A liderança indígena disse que, ao Poder Executivo, foi reconhecido que nos últimos três anos, foram demarcados 20 territórios, mas que deve haver mais rapidez.

”Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas”, afirmou. 

Os indígenas também manifestaram, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão. A votação foi adiada na Corte. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Para Tuxá, os indígenas voltam aos seus territórios com uma mistura de sentimentos.

“Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.